X ajudou os senadores a atualizar a Lei de Segurança Online para Crianças para que não possa ser ‘usada para silenciar a expressão’.

No último sábado, os senadores Richard Blumenthal e Marsha Blackburn anunciaram que realizaram alterações no Kids Online Safety Act (KOSA) com a colaboração da plataforma X, buscando fortalecer a proposta enquanto garantem a liberdade de expressão online. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em julho, com um expressivo voto de 91 a 3, mas desde então encontrou dificuldades na Câmara dos Representantes. Agora, seus defensores estão se mobilizando para que a lei seja aprovada antes do final do ano.

Linda Yaccarino, CEO da X, também se manifestou sobre essa colaboração, enfatizando a importância de que o Congresso e a Câmara aprovem o projeto. Em uma postagem na plataforma, Yaccarino expressou seu orgulho em ter contribuído para proteger a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que se mantém a segurança dos menores na internet. O KOSA tem como objetivo proteger as crianças de recursos “viciantes” nas redes sociais e de conteúdos potencialmente perigosos, impondo uma “dever de cuidado” às empresas que gerenciam essas plataformas.

Entretanto, o projeto não está isento de críticas. Alguns opositores argumentam que ele pode resultar em censura e outros danos. As novas mudanças, conforme reportado pelo The Verge, buscam esclarecer as condições sob as quais o dever de cuidado pode ser aplicado, restringindo sua aplicação a casos de transtornos de ansiedade e depressão que sejam “objetivamente verificáveis” e relacionados ao “uso compulsivo”.

Em uma declaração conjunta, Blumenthal, do Partido Democrata de Connecticut, e Blackburn, do Partido Republicano do Tennessee, afirmaram que essas alterações devem eliminar a narrativa falsa de que o projeto seria utilizado por burocratas não eleitos para censurar os americanos. Eles agradeceram a Elon Musk e Linda Yaccarino pela liderança e compromisso em proteger as crianças online, além de ajudar a levar o projeto adiante no Congresso. Os senadores reiteraram o apelo da X para que o KOSA seja aprovado até o final do ano, destacando que a legislação conta com um amplo apoio no Congresso.

O KOSA foi apresentado pela primeira vez em fevereiro de 2022 e enfrentou resistência de grupos como a ACLU e a Electronic Frontier Foundation, tendo sido revisado várias vezes ao longo do processo. A discussão em torno desse projeto é um reflexo das preocupações crescentes sobre a segurança das crianças na internet e o equilíbrio entre proteção e liberdade de expressão.

Redação Confraria Tech.

Referências:
X helped senators update the Kids Online Safety Act so it can’t be ‘used to stifle expression’