A proposta surge em um momento em que o impacto das redes sociais na saúde mental é um assunto cada vez mais discutido. Bonta destaca que muitas dessas plataformas utilizam características viciantes e conteúdo prejudicial simplesmente para maximizar seus lucros. Assim, é fundamental que os consumidores tenham acesso a informações que possam afetar seu bem-estar emocional. Embora o projeto ainda não tenha detalhado como esses rótulos devem ser apresentados, ele faz referência a legislações anteriores, como a Lei de Proteção contra Cyberbullying e a Lei de Prevenção da Violência Online, que exigiram que as plataformas informassem seus usuários sobre como relatar comportamentos abusivos.
O impulso para essa nova legislação também se intensificou após uma carta aberta, assinada por 42 procuradores gerais, que pedia ao Congresso a implementação de um rótulo de aviso semelhante ao que vemos nos produtos de tabaco. O Cirurgião Geral dos EUA, Vivek Murthy, foi quem trouxe essa ideia à tona em um artigo no New York Times, sugerindo que esse tipo de aviso poderia trazer mudanças comportamentais significativas, assim como aconteceu com os produtos de tabaco.
Em 2023, o Cirurgião Geral publicou um aviso sobre redes sociais e saúde mental juvenil, alertando que o uso excessivo das mídias sociais poderia trazer riscos profundos para a saúde mental de crianças e adolescentes. O estudo apontou que jovens que passam mais de três horas por dia nas redes sociais têm o dobro de chance de enfrentar problemas de saúde mental. Embora um simples rótulo de aviso não resolva todos os problemas, ele pode servir como um sinal de alerta, ajudando a criar uma maior consciência sobre os riscos.
Vale lembrar que uma legislação mais abrangente do Texas, que buscava bloquear adolescentes de acessar conteúdos prejudiciais, foi derrubada recentemente. No entanto, a proposta da Califórnia de exigir rótulos de aviso parece ser uma abordagem mais viável, considerando o histórico legal do estado. Além dos impactos na saúde mental, as crianças também enfrentam outros riscos online, como a vigilância em massa, um problema que ainda precisa ser abordado com seriedade.
Essa discussão está longe de ser trivial e pode ser um passo importante para proteger os jovens em um mundo cada vez mais digital. É um momento crucial para refletirmos sobre como as redes sociais afetam nossas vidas e como podemos promover um ambiente online mais seguro e saudável.
Redação Confraria Tech.
Referências:
A new California bill would add warning labels to social media platforms
