“Trump assinará nova lei visando deepfakes e imagens não consensuais – veja o que você precisa saber!”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está prestes a assinar uma nova lei que visa combater os deepfakes e imagens não consensuais. Chamada de “Take It Down Act”, essa legislação tem como objetivo proteger a privacidade e a integridade das pessoas, principalmente em meio ao avanço tecnológico que permite a criação de conteúdos falsos e manipulados.
Mas, afinal, o que são deepfakes? São vídeos, imagens e áudios manipulados por meio de inteligência artificial, que podem criar falsas declarações e cenas, muitas vezes difíceis de serem distinguidas da realidade. Eles têm sido utilizados para disseminar informações falsas e desacreditar pessoas e instituições. Além disso, os deepfakes também têm sido usados de forma maliciosa para criar vídeos pornográficos falsos com o rosto de pessoas reais, sem o seu consentimento.
De acordo com um relatório da empresa de cibersegurança Deeptrace, o número de deepfakes na internet cresceu 84% em 2019, comparado ao ano anterior. Isso mostra a gravidade da situação e a necessidade de medidas para combater esse problema.
O “Take It Down Act” é uma iniciativa bipartidária e foi aprovado por unanimidade no Senado dos EUA. A lei tem como objetivo criminalizar a criação e disseminação de deepfakes com a intenção de prejudicar ou enganar a população. Além disso, também prevê punições para quem criar e compartilhar imagens não consensuais, conhecidas como “revenge porn”.
A legislação também exige que as plataformas de mídias sociais removam esses conteúdos falsos e maliciosos em até 24 horas após serem notificadas. Caso contrário, as empresas podem ser processadas e multadas em até US$100 mil por dia, por violação.
O senador Rob Portman, que co-patrocinou a lei, afirmou que a rapidez na remoção dos deepfakes é crucial, pois “quanto mais tempo esse conteúdo falso fica online, mais pessoas são expostas a ele e mais difícil fica para desmenti-lo”.
Além disso, a nova lei também visa proteger os direitos autorais das pessoas que são vítimas de deepfakes. Muitas vezes, os criadores desses conteúdos manipulados utilizam imagens e vídeos de terceiros sem a devida autorização, violando os direitos de propriedade intelectual.
Com a aprovação do “Take It Down Act”, os EUA se juntam a outros países que já possuem legislações semelhantes, como a Alemanha e a França. Esses países reconhecem a urgência de combater os deepfakes e garantir a segurança e privacidade dos cidadãos.
No entanto, apesar de ser um importante passo em direção ao combate dos deepfakes, essa nova lei ainda enfrenta desafios. Um deles é a dificuldade de identificar e remover esses conteúdos falsos em tempo hábil. Além disso, há o debate sobre a liberdade de expressão e o direito à paródia, que podem ser afetados por essa legislação.
Outro ponto a ser discutido é a responsabilidade das plataformas de mídias sociais. Muitas delas alegam que não possuem o poder de fiscalizar e remover todo o conteúdo falso que é publicado em suas plataformas. No entanto, a nova lei coloca essa responsabilidade sobre as empresas e pode gerar conflitos sobre o papel das redes sociais na disseminação de conteúdos enganosos.
Apesar dos desafios, a aprovação do “Take It Down Act” é um grande avanço no combate aos deepfakes e imagens não consensuais. Além disso, essa legislação também levanta a discussão sobre a ética e a responsabilidade das pessoas na criação e compartilhamento de conteúdos na internet.
É importante lembrar que, mesmo com a nova lei, é necessário que os usuários também tenham cuidado e responsabilidade ao compartilhar informações na internet. É preciso checar a veracidade das informações antes de compartilhá-las e não contribuir para a disseminação de conteúdos falsos.
Em suma, o “Take It Down Act” é uma importante iniciativa para proteger a sociedade contra os perigos dos deepfakes e imagens não consensuais. Com essa nova legislação, os EUA dão um passo importante para combater esse problema e garantir a privacidade e a integridade das pessoas. Resta torcer para que outras nações também tomem medidas semelhantes e que a tecnologia continue a ser usada de forma ética e responsável.
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