“Ao seguir a ordem da semana passada do [Juiz da Suprema Corte Alexandre de Moraes] que congelou as finanças da Starlink e impede a Starlink de realizar transações financeiras no Brasil, iniciamos imediatamente processos legais no Supremo Tribunal Brasileiro explicando a ilegalidade flagrante desta ordem e pedindo ao Tribunal que descongele nossos ativos”, disse a divisão de banda larga via satélite da SpaceX. “Independentemente do tratamento ilegal da Starlink ao congelar nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil. Continuamos a buscar todas as vias legais, assim como outros que concordam que as ordens recentes de @alexandre violam a constituição brasileira.”
Anteriormente, a Starlink disse que uma ordem judicial brasileira congelou seus ativos “com base em uma determinação infundada de que a Starlink deveria ser responsável pelas multas impostas – de forma inconstitucional – contra o X.” Um artigo da Associated Press disse que “de Moraes congelou as contas da Starlink na semana passada como forma de compelir a empresa a cobrir as multas do X que já ultrapassavam US$ 3 milhões, argumentando que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico.”
Redação Confraria Tech
Referências:
Starlink relents to Brazil, agrees to block Elon Musk’s X platform
