As ações judiciais se baseiam em diversos estudos que apontam os riscos do uso das redes sociais, especialmente para os jovens. Os advogados exigem que Meta e suas concorrentes emitam advertências claras sobre os impactos negativos que o vício em suas plataformas pode ter na saúde mental dos menores. Além disso, é pedido que as empresas divulguem mecanismos detalhados de proteção de dados, que assegurem uma experiência mais segura para os usuários mais jovens.
Lillian Salgado, uma das advogadas envolvidas nas ações, enfatizou a urgência de se implementar mudanças no funcionamento dos algoritmos e no processamento de dados de usuários com menos de 18 anos. Ela defendeu que é necessário melhorar a supervisão de teenagers a partir de 13 anos e revisar a criação de contas para garantir que suas experiências digitais sejam mais saudáveis e seguras, como já acontece em países desenvolvidos.
Essa não é a primeira vez que as plataformas enfrentam questões legais relacionadas à segurança dos menores. No final de 2023, o estado do Novo México processou a Meta, alegando que tanto Facebook quanto Instagram estavam sugerindo conteúdos sexuais para crianças. Um mês depois, documentos internos revelaram que a Meta tinha conhecimento de que mais de 100 mil usuários infantis enfrentavam assédios diariamente, mas os executivos da empresa rejeitaram as sugestões de reformulação dos algoritmos. Recentemente, 14 procuradores-gerais entraram com uma ação contra a TikTok por alegar falsamente que sua plataforma era segura para os jovens.
Em resposta a essas preocupações, a Meta criou contas de adolescentes no Instagram, obrigatórias para usuários com menos de 16 anos. Essas contas possuem configurações de privacidade mais rigorosas e exigem a aprovação dos pais para qualquer alteração. No entanto, a boa notícia é que esse recurso ainda não está disponível no Brasil, mas a Meta afirma que estará acessível em breve.
A empresa destacou que deseja proporcionar experiências seguras e adequadas para os jovens em seus aplicativos, e tem trabalhado nesses problemas por mais de uma década, desenvolvendo mais de 50 ferramentas e recursos para apoiar os adolescentes e seus responsáveis.
Ademais, o cenário no Brasil tem sido agitado, com o governo já se deparando com a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, de Elon Musk, por recusa em bloquear perfis que promoviam desinformação nas eleições. A empresa teve que arcar com uma multa de 28 milhões de reais por isso.
Essas ações e preocupações revelam a necessidade crescente de um debate mais profundo sobre a segurança dos menores nas redes sociais, e o papel das empresas em garantir um ambiente digital mais seguro e saudável. Redação Confraria Tech.
Referências:
Brazil sues Meta and TikTok for over $500 million for not protecting minors
