Com essa nova medida, os 70.000 motoristas de rideshare do estado poderão formar sindicatos e utilizar o poder da negociação coletiva, algo que não era permitido para contratados independentes sob a Lei Nacional de Relações Trabalhistas. Para que um sindicato seja formado, é necessário que pelo menos 25% dos motoristas ativos em Massachusetts assinem a petição. Além disso, a iniciativa estabelece um processo de audiências, permitindo que os motoristas de empresas como Lyft e Uber apresentem queixas sobre práticas de trabalho injustas a uma comissão estadual. No entanto, é importante notar que a proposta não inclui proteções para greves e não se aplica a motoristas de entrega de alimentos.
Embora Uber e Lyft não tenham feito uma campanha ativa contra essa medida, expressaram preocupações sobre a redação específica da proposta. Alguns defensores dos direitos trabalhistas também se opuseram à iniciativa, alertando que ela poderia dificultar os esforços para que os motoristas de rideshare sejam reconhecidos como empregados em tempo integral. “Não somos contra a sindicalização”, afirmou Kelly Cobb-Lemire, uma organizadora do Massachusetts Drivers United, ao The New York Times. “Mas não achamos que isso vá longe o suficiente.”
Os contratados independentes frequentemente não são protegidos pelas leis trabalhistas federais ou estaduais, pois não são considerados empregados em tempo integral. A medida aprovada em Massachusetts pode criar um precedente para que outros estados ofereçam opções de sindicalização para trabalhadores de plataformas. A Califórnia, por exemplo, tem sido um campo de batalha em relação às proteções trabalhistas para motoristas de aplicativos, e recentemente um tribunal permitiu que motoristas californianos mantivessem seu status de contratados independentes.
Essa mudança em Massachusetts pode ser um marco importante na luta por melhores condições de trabalho para motoristas de rideshare, abrindo portas para que outros estados sigam o exemplo e busquem formas de proteger esses trabalhadores em um mercado em constante evolução.
Redação Confraria Tech.
Referências:
Rideshare drivers in Massachusetts can unionize without being full-time employees
