Juiz de Utah bloqueia lei que impede jovens de acessar livremente as redes sociais.


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Na terça-feira, o Juiz-Chefe do Distrito dos EUA, Robert Shelby, concedeu uma liminar para bloquear Utah de limitar o uso de mídias sociais por menores. O governador republicano Spencer Cox havia assinado a Lei de Proteção de Menores em Mídias Sociais de Utah no início de março. Ela deveria entrar em vigor em 1º de outubro, mas a decisão do tribunal de bloquear a lei é uma vitória para os jovens usuários de mídias sociais em Utah.

Esta não é a primeira vez que o governador de Utah tenta limitar o uso de mídias sociais entre os jovens do estado. No ano passado, ele assinou duas leis que exigiam que os pais dessem permissão para que os adolescentes criassem contas em mídias sociais, e essas contas tinham limitações como toques de recolher e verificação de idade. Ele substituiu as leis antigas em março devido a processos judiciais que questionavam sua legalidade.

Segundo a lei, as empresas de mídias sociais seriam obrigadas a verificar a idade de todos os usuários. Se um menor se registrar para uma conta, estará sujeito a várias limitações. O conteúdo que compartilham só seria visto por contas conectadas. Além disso, contas de menores não poderiam ser pesquisadas ou receber mensagens de não seguidores ou amigos, efetivamente inexistindo para estranhos.

O motivo principal para a liminar preliminar é a alegação da NetChoice de que a lei constitui uma violação da Primeira Emenda. A NetChoice é uma associação comercial formada por gigantes da tecnologia como X (anteriormente Twitter), Snap, Meta e Google. A associação conseguiu vencer batalhas judiciais e bloquear leis semelhantes totalmente ou em parte em estados como Arkansas, Califórnia e Texas.

Redação Confraria Tech

Referências:
Utah judge blocks law preventing youth from accessing social media freely


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admin