A presidente da FTC, Lina Khan, destacou que “frequentemente, os negócios fazem com que as pessoas tenham que passar por uma infinidade de etapas apenas para cancelar uma assinatura”. Com essa medida, espera-se que os consumidores economizem tanto tempo quanto dinheiro, garantindo que ninguém permaneça preso a um serviço indesejado. A regra visa eliminar as armadilhas e truques que muitas empresas utilizam para manter os usuários presos a suas ofertas.
Após receber mais de 16.000 comentários sobre o assunto, a FTC optou por não seguir exatamente a proposta original. Uma das mudanças mais notáveis foi a decisão de não exigir que as empresas enviassem lembretes anuais sobre a renovação das assinaturas. Além disso, a nova regra não tornará obrigatório que os vendedores busquem o consentimento dos consumidores que desejam cancelar antes de oferecer modificações em seus planos.
A comissária Rebecca Kelly Slaughter compartilhou suas reflexões sobre a decisão, explicando que a FTC não possui a autoridade necessária para forçar o envio de avisos de renovação. Ela afirmou que muitos consumidores acabaram pagando por serviços desnecessários por longos períodos, como um internet discada que não é mais utilizada. Enquanto isso, a opinião divergente da comissária republicana Melissa Holyoak acredita que a regulamentação é excessivamente abrangente e que a maioria democrata está tentando apressar mudanças antes das próximas eleições.
Apesar da discussão acalorada, Slaughter ressaltou que tanto legisladores estaduais quanto federais têm a autoridade para exigir notificações de renovação. Alguns estados, como a Virgínia, já estão explorando esse caminho. Assim, a possibilidade de que novas leis sejam criadas em outros locais ainda está em aberto, e o suporte de comentários públicos para esse tipo de medida parece robusto.
A nova regra entrará em vigor 180 dias após divulgação no Federal Register, a menos que surjam desafios legais. Este desenvolvimento é um passo positivo na direção de uma relação mais equilibrada entre consumidores e empresas, onde a escolha e a liberdade do usuário são priorizadas.
Redação Confraria Tech.
Referências:
FTC ratifies ‘click-to-cancel’ rule, making it easier for consumers to end subscriptions
