Brasil ameaça multas diárias para X e Starlink por ‘não cumprimento’ do banimento.


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Após a retomada parcial do funcionamento do X para alguns usuários no Brasil, o Supremo Tribunal do país está ameaçando a empresa de mídia social e a Starlink, de propriedade de Elon Musk, com pesadas multas diárias. Em uma nova ordem publicada online, o juiz do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes, ordenou aos reguladores que “reativem” o bloqueio do X e afirmou que as duas empresas poderiam ser multadas em cerca de US$ 1 milhão por dia por não cumprirem a ordem.

A mais recente ordem de Moraes, que tem travado uma disputa pública com Musk há meses, surge após o X ter se tornado acessível novamente no Brasil para muitos usuários na quarta-feira. A empresa afirmou em comunicado anterior que a mudança foi “uma restauração de serviço inadvertida e temporária” que ocorreu como resultado da troca de provedores de rede.

Após a proibição no mês passado no Brasil, o X supostamente passou a utilizar os servidores da Cloudflare na região, o que dificultou para os provedores de internet brasileiros bloquearem o acesso. A empresa afirmou na quarta-feira que fez a mudança de provedores de rede para “prestar serviço à América Latina” e que esperava que seu serviço no Brasil fosse interrompido “em breve”.

Agora, Moraes afirma que o X poderá ser multado em cerca de US$ 921.000 por dia, a partir de 19 de setembro, por cada dia de “não conformidade” com a proibição. A Starlink, que teve suas contas bancárias brasileiras congeladas durante a disputa, enfrenta “responsabilidade conjunta” caso o X não pague, de acordo com a ordem. Moraes também ordenou ao órgão regulador de internet do país que “adote medidas imediatas para impedir o acesso à plataforma bloqueando os servidores ‘CDN Cloudflare, Fastly e EdgeUno’, e outros semelhantes, criados para contornar a decisão judicial que suspendeu a operação do antigo Twitter no Brasil”.

O X não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Redação Confraria Tech.

Referências:
Brazil threatens daily fines for X and Starlink for ‘non-compliance’ with ban


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