O dono da X, Elon Musk, está em conflito com o juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes, há meses, devido a demandas para bloquear certas contas no país. A empresa encerrou suas operações no Brasil no início deste mês como resultado das ordens judiciais, que a X caracterizou como “ordens de censura”.
Agora, Moraes aparentemente está tentando usar uma das outras empresas de Musk, a Starlink, pertencente à SpaceX, na tentativa de fazer a X cumprir a ordem judicial. “Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deveria ser responsável pelas multas impostas – de forma inconstitucional – à X”, afirmou a Starlink em um comunicado sobre a X. “Foi emitida em segredo e sem dar à Starlink o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil. Pretendemos tratar do assunto legalmente.”
Moraes também ameaçou fechar a X no país completamente. Na quarta-feira, o juiz disse que a X seria fechada no Brasil se não nomeasse um representante legal no país. A X disse em uma atualização na quinta-feira, logo após o prazo ter expirado, que “em breve” espera que Moraes ordene o fechamento.
“Não estamos, de forma alguma, insistindo para que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão que os Estados Unidos”, afirmou a empresa em um comunicado publicado em inglês e português. “A questão fundamental aqui é que o juiz de Moraes exige que quebremos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.” A empresa disse que planeja publicar as “demandas ilegais de Moraes e todas as petições judiciais relacionadas” nos próximos dias.
Redação Confraria Tech.
Referências:
Starlink’s local bank accounts are frozen as X prepares to be shut down in Brazil
