À primeira vista, esse valor pode parecer ínfimo para um caso que envolve a cópia de uma das propriedades de jogos mais bem-sucedidas da história. Para se ter uma ideia, a Tropic Haze, criadora do emulador Yuzu Switch, concordou em pagar US$ 2,4 milhões para resolver um caso recente com a Nintendo. Embora a Nintendo e a Pokémon Company possam ter desejado processar por um valor maior, suas opções legais parecem ter sido limitadas.
Quando as duas empresas processaram a Pocketpair em setembro, não acusaram a desenvolvedora de violação de direitos autorais, mas sim de infração de patentes. Na última sexta-feira, a Pocketpair revelou os três patentes que a Nintendo e a Pokémon Company alegam que foram infringidas. De acordo com informações da Bloomberg, essas patentes estão relacionadas a elementos de jogabilidade encontrados na maioria dos jogos de Pokémon. Por exemplo, uma delas abrange as mecânicas de batalha características da franquia, enquanto outra diz respeito à forma como os jogadores podem montar em monstros.
Essas mecânicas estão presentes nos jogos de Pokémon desde o início, mas há um detalhe importante: todas as três patentes foram registradas e concedidas à Nintendo e à Pokémon Company após o lançamento do Palworld em acesso antecipado, em 19 de janeiro de 2024. A patente mais antiga, por exemplo, foi concedida em 22 de maio de 2024, ou seja, quase quatro meses depois que Palworld chegou ao Steam e ao Xbox Game Pass.
Segundo a Pocketpair, as duas empresas buscam “compensação por uma parte dos danos incorridos entre a data de registro das patentes e a data de apresentação deste processo”. Em outras palavras, o processo parece se concentrar em um intervalo de tempo bastante curto.
Embora eu não seja advogado e não possa comentar sobre a estratégia da Nintendo de tentar fazer valer patentes que foram emitidas após o lançamento de Palworld, é interessante notar que o CEO da Pocketpair, Takuro Mizobe, havia afirmado antes do lançamento do jogo que Palworld havia “passado por avaliações legais”, sugerindo que o estúdio havia analisado o portfólio de patentes da Nintendo em busca de possíveis conflitos. De qualquer forma, o Tribunal Distrital de Tóquio está agendado para ouvir os argumentos iniciais de cada lado na próxima semana.
Redação Confraria Tech.
Referências:
Nintendo Palworld lawsuit seeks $65,700 in damages
