Uma das áreas nas quais a comissão se concentrará é a conectividade do iOS para dispositivos conectados, como smartwatches, fones de ouvido e headsets de realidade virtual. Os fabricantes desses produtos “dependem de uma interoperabilidade eficaz com smartphones e seus sistemas operacionais”, afirmou a comissão. Ela planeja especificar como a Apple deve fornecer interoperabilidade eficaz que permita que dispositivos não-Apple se conectem facilmente aos iPhones, além de receber notificações. A comissão também analisará o processo que a Apple estabeleceu para atender às solicitações dos desenvolvedores de interoperabilidade de terceiros com o iOS e o iPadOS.
“Hoje é a primeira vez que usamos procedimentos de especificação sob o DMA para orientar a Apple em direção à conformidade eficaz com suas obrigações de interoperabilidade por meio de um diálogo construtivo”, disse a chefe de competição da UE, Margrethe Vestager, em comunicado. “Estamos focados em garantir mercados digitais justos e abertos. A interoperabilidade eficaz, por exemplo, com smartphones e seus sistemas operacionais, desempenha um papel importante nisso. Este processo fornecerá clareza para os desenvolvedores, terceiros e a Apple. Continuaremos nosso diálogo com a Apple e consultaremos terceiros para garantir que as medidas propostas funcionem na prática e atendam às necessidades das empresas.”
Em junho, a comissão emitiu suas conclusões preliminares para uma investigação que abriu sobre a Apple. Constatou que a Apple violou as regras do DMA por não permitir que os desenvolvedores da App Store informassem livremente os usuários sobre opções de pagamento alternativas fora de seu ecossistema. A empresa disse ao Engadget na época que “fez várias mudanças para cumprir o DMA em resposta aos feedbacks dos desenvolvedores e da Comissão Europeia” nos meses anteriores.
A Apple fez várias alterações em seu sistema para evitar multas na UE, incluindo a abertura do iOS e do iPadOS para lojas de aplicativos de terceiros e permitir que os desenvolvedores acessem sua tecnologia NFC. No entanto, a empresa reteve novos recursos dos usuários europeus devido às regras do DMA, incluindo Apple Intelligence, iPhone Mirroring no Mac e SharePlay Screen Sharing.
A empresa disse à Bloomberg que elaborou maneiras que permitiriam aos desenvolvedores solicitar interoperabilidade adicional com o iOS e o iPadOS, ao mesmo tempo em que protege a segurança de seus usuários. Acrescentou que minar as proteções de seus sistemas colocaria em risco seus usuários europeus. Como observa a organização de notícias, a comissão poderia iniciar uma investigação contra a Apple se a empresa não cumprir as medidas estabelecidas nos próximos seis meses. Se considerada culpada, a empresa poderia enfrentar uma multa no valor de 10% de sua receita global anual.
Redação Confraria Tech.
Referências:
The EU gives Apple six months to make cross-device interoperability easier
