O presidente da agência de telecomunicações do Brasil, Anatel, afirmou que o Starlink se recusou a cumprir a ordem judicial até que as autoridades liberassem seus ativos congelados, segundo o The New York Times. Alexandre de Moraes, o ministro da Suprema Corte que tem atuado contra o X, também bloqueou as contas bancárias locais do Starlink, que é uma subsidiária da SpaceX. Moraes, que acusa o X de disseminar discursos de ódio e desinformação, teria feito isso com o intuito de arrecadar 3 milhões de dólares em multas aplicadas ao X por ignorar suas ordens para bloquear determinadas contas.
O Starlink solicitou à corte que desbloqueasse seus ativos, mas o pedido foi negado. Musk chamou o congelamento das contas do Starlink de “ilegal”, argumentando que a SpaceX e o X são entidades separadas, alegando que ele possui 40% da primeira.
Há cerca de 250.000 clientes do Starlink no Brasil. O serviço tem sido popular em áreas rurais e entre tribos indígenas na Amazônia. O Starlink se comprometeu a fornecer acesso gratuito à internet para seus clientes brasileiros enquanto suas contas no país permanecerem bloqueadas.
Se o Starlink mantiver sua posição em relação ao X, o Brasil poderá revogar a licença do serviço de internet. Caso continue operando após isso, as autoridades poderão confiscar equipamentos de 23 estações terrestres. Os equipamentos ajudam o Starlink a melhorar a qualidade de suas conexões via satélite.
Enquanto isso, a maioria do painel da Suprema Corte confirmou a proibição do X, emitida após Musk desafiar várias de suas ordens, em um julgamento na segunda-feira. O X terá o direito de recorrer da decisão. O painel também aprovou uma ordem de Moraes para multar qualquer pessoa pega usando uma VPN para acessar o X no Brasil, com uma multa diária de 50.000 reais.
Redação Confraria Tech
Referências:
Starlink is refusing to comply with Brazil’s X ban
