As contas bancárias locais da Starlink estão congeladas enquanto X se prepara para ser encerrado no Brasil.


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A Justiça brasileira bloqueou as contas bancárias da Starlink no país em meio a um aprofundamento da disputa com a X. A medida foi tomada pelo mesmo juiz da Suprema Corte que ameaçou fechar a X no país e é uma resposta direta à batalha legal em curso com a empresa de mídia social, informou a Reuters.

O dono da X, Elon Musk, está em conflito com o juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes, há meses, devido a demandas para bloquear certas contas no país. A empresa encerrou suas operações no Brasil no início deste mês como resultado das ordens judiciais, que a X caracterizou como “ordens de censura”.

Agora, Moraes aparentemente está tentando usar uma das outras empresas de Musk, a Starlink, pertencente à SpaceX, na tentativa de fazer a X cumprir a ordem judicial. “Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deveria ser responsável pelas multas impostas – de forma inconstitucional – à X”, afirmou a Starlink em um comunicado sobre a X. “Foi emitida em segredo e sem dar à Starlink o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil. Pretendemos tratar do assunto legalmente.”

Moraes também ameaçou fechar a X no país completamente. Na quarta-feira, o juiz disse que a X seria fechada no Brasil se não nomeasse um representante legal no país. A X disse em uma atualização na quinta-feira, logo após o prazo ter expirado, que “em breve” espera que Moraes ordene o fechamento.

“Não estamos, de forma alguma, insistindo para que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão que os Estados Unidos”, afirmou a empresa em um comunicado publicado em inglês e português. “A questão fundamental aqui é que o juiz de Moraes exige que quebremos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.” A empresa disse que planeja publicar as “demandas ilegais de Moraes e todas as petições judiciais relacionadas” nos próximos dias.

Redação Confraria Tech.

Referências:
Starlink’s local bank accounts are frozen as X prepares to be shut down in Brazil


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admin