Empresas como Apple, Google, Meta e outros grandes players do setor tiveram que implementar mudanças na forma como conduzem seus negócios após a entrada em vigor do DMA. Por exemplo, o Google anunciou que passará a exibir resultados de comparação de preços na Pesquisa a partir de agregadores externos ao buscar serviços, como voos ou hotéis. Também será mais fácil para os usuários do Android alterarem os mecanismos de busca. A Apple afirmou que permitirá que as empresas criem suas próprias lojas de aplicativos para iOS, mas estabeleceu regras rigorosas que os desenvolvedores terão que seguir.
Sob a gestão de Vestager, a UE iniciou investigações sobre Apple, Alphabet e Meta em março para analisar seus esforços de conformidade com o DMA. Em uma entrevista à CNBC posteriormente, Vestager afirmou que a Apple enfrenta “questões muito sérias” em relação à não conformidade. Em 2016, Vestager também determinou que as autoridades fiscais irlandesas haviam concedido à Apple um “acordo vantajoso” por mais de uma década e ordenou que a empresa pagasse €14,3 bilhões de euros (US$ 15,72 bilhões) em impostos à Irlanda. O Tribunal Geral da UE anulou sua decisão em 2020, mas a comissão recorreu dessa decisão.
Sob sua liderança, a Comissão Europeia também impôs multas de €4,3 bilhões de euros (US$ 5 bilhões) ao Google por violações antitruste relacionadas ao Android e de US$ 2,8 bilhões por favorecer seus próprios serviços de comparação de compras em relação a outros na Pesquisa. Mais recentemente, a UE aplicou uma multa de €1,8 bilhão de euros (US$ 1,95 bilhão) à Apple por suprimir serviços de streaming de música na App Store que concorrem com os seus.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, iniciará entrevistas com novos candidatos na próxima semana, segundo o Times. A substituição de Vestager é esperada para o outono.
Referências:
Margrethe Vestager, Big Tech’s European nemesis, reportedly steps down later this year
