Já era sabido que o DOJ de Trump tentou obter registros de comunicação da Apple como parte de uma investigação sobre vazamentos de informações à imprensa, relacionados a contatos de associados de Trump com oficiais russos. Em 2021, o New York Times informou que uma das intimações de 2018 exigia acesso a 109 identificadores, incluindo os representantes democratas Adam B. Schiff e Eric Swalwell, além de assessores e familiares, sendo que um deles era menor de idade. Agora, o relatório indica que o alcance dessas intimações era ainda maior do que se imaginava.
O relatório do OIG destaca que os promotores anexaram ordens de silêncio às intimações, impedindo que a Apple e outras empresas informassem seus clientes sobre esses pedidos de informações. A maioria dos acordos de não divulgação foi prorrogada pelo menos uma vez, com alguns se estendendo por até quatro anos. Os registros de comunicação apenas mostravam os nomes das partes envolvidas nas chamadas e mensagens.
Embora o relatório do OIG não tenha encontrado motivação política nas solicitações dos promotores, ele observou que as intimações e outros meios legais para obter registros de comunicação “riscam inibir a capacidade do Congresso de realizar a supervisão do poder executivo”. O documento também aponta que o DOJ não convocou o Comitê de Revisão da Mídia, um grupo consultivo do Departamento de Justiça criado em 2014 para revisar suas políticas de mídia, para avaliar seus pedidos de informações, considerando suas ações “preocupantes”.
Em resposta às notícias sobre as intimações direcionadas aos representantes Schiff e Swalwell, a Apple tomou medidas para limitar o alcance dos pedidos legais. Em 2021, a empresa estabeleceu um limite de 25 identificadores por solicitação legal em relação às informações de comunicação dos clientes.
Redação Confraria Tech.
Referências:
Trump’s DOJ obtained more private communications from third-parties including Apple
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