Os autores da ação tentaram impedir que o procurador-geral aplicasse a nova lei, que deve entrar em vigor no dia 19 de janeiro de 2025, justo um dia antes do que seria o primeiro dia de mandato de Donald Trump, caso ele retorne ao cargo. No entanto, o tribunal rejeitou todas as alegações constitucionais, incluindo os apelos relacionados à liberdade de expressão. Esse argumento foi utilizado anteriormente para barrar tentativas de banimento do TikTok durante a administração de Trump, o que torna essa nova decisão ainda mais intrigante.
A determinação do tribunal surpreendeu até mesmo alguns especialistas em direito que, em análises anteriores, haviam mencionado que o TikTok poderia ter uma defesa robusta baseada na Primeira Emenda da Constituição, que protege os direitos de liberdade de expressão. Essa nova reviravolta nos eventos indica que a batalha legal em torno do TikTok está longe de ser encerrada e poderá trazer desdobramentos interessantes nos próximos meses.
Esse debate não é apenas sobre o futuro de uma plataforma de redes sociais, mas também evoca questões mais amplas sobre privacidade, segurança e a influência das empresas estrangeiras no cotidiano dos americanos. Com o avanço da tecnologia, é vital estarmos atentos às decisões que moldam o cenário digital em que vivemos.
Redação Confraria Tech.
Referências:
TikTok’s two paths to avoid US ban: Beg SCOTUS or woo Trump
