Essa nova legislação, que foi acelerada em sua tramitação, passou pelo teste da câmara baixa com um impressionante resultado de 102 a 13. As plataformas como Snapchat, TikTok, Instagram e X (anteriormente conhecido como Twitter) estarão sujeitas a essas novas regras, embora a implementação não ocorra antes de 12 meses. Os detalhes sobre quais serviços serão realmente afetados ainda estão sendo definidos. A comunicação fica a cargo da comissária de comunicações do país, Michelle Rowland, que contará com o apoio de um comissário de eSafety para fazer a fiscalização.
É importante notar que as novas regras não se aplicarão a serviços de saúde, educação, plataformas de jogos ou aplicativos de mensagens que não exijam a criação de uma conta. Isso significa que jogos populares como Fortnite, Roblox e até o YouTube devem ficar fora dessa restrição.
Caso as empresas que se enquadram na legislação não cumpram as novas normas, podem enfrentar multas que chegam a impressionantes 49,5 milhões de AUD (cerca de 32,1 milhões de dólares). Uma das exigências principais será a implementação de tecnologias de verificação de idade, embora os detalhes específicos sobre como isso será feito ainda não tenham sido definidos. Rowland já adiantou que não será permitido que plataformas exijam documentos pessoais, como passaportes ou carteiras de motorista, para validar a idade dos usuários.
Apesar das intenções por trás da legislação, há especialistas que afirmam que os sistemas de verificação de idade propostos podem não funcionar na prática. Além disso, críticos levantam preocupações sobre a privacidade dos usuários nessa nova dinâmica.
É inegável que existem riscos associados ao uso das redes sociais, especialmente entre os jovens. Entretanto, essas plataformas também podem ser um apoio importante quando usadas de forma responsável. Elas oferecem a chance de encontrar recursos e colegas que podem ajudar em momentos difíceis, especialmente para adolescentes vulneráveis. Para aqueles que vivem em áreas rurais, as redes sociais podem ser uma forma valiosa de estabelecer conexões autênticas com pessoas de diferentes regiões.
Uma questão importante que surge é o que acontecerá com os jovens que ignorarem a proibição e continuarem acessando as plataformas vetadas. A boa notícia é que, até o momento, não haverá punições para eles. Adolescentes habilidosos podem facilmente contornar as restrições utilizando VPNs, o que pode tornar a lei pouco eficaz. Além disso, a internet é vasta e vai muito além das redes sociais centralizadas, com muitos fóruns e comunidades online onde os jovens podem se conectar.
Se a legislação avançar, a Austrália se tornará o país com a maior idade mínima para o uso de redes sociais. Outros lugares, como França e Noruega, estão explorando legislações semelhantes, enquanto estados dos EUA, como Utah, já tentaram implementar restrições para o uso de redes sociais por menores. É um tema que certamente ainda dará muito que falar, à medida que as sociedades buscam um equilíbrio entre a proteção dos jovens e a liberdade online.
Redação Confraria Tech.
Referências:
Australia is one step away from banning social media for under 16s
