A proposta do Partido Trabalhista australiano exige que as plataformas não apenas impeçam o acesso de usuários menores de idade, mas também que excluam quaisquer dados coletados de crianças. No entanto, existem exceções para serviços voltados à saúde e educação, como Headspace, Google Classroom e YouTube, permitindo que esses recursos continuem acessíveis a todos.
A Ministra de Comunicações da Austrália, Michelle Rowland, destacou a gravidade da situação, afirmando que muitos jovens australianos têm sido expostos a conteúdos extremamente prejudiciais, como abuso de drogas, suicídio e comportamentos autolesivos. Segundo ela, quase dois terços dos adolescentes entre 14 e 17 anos já tiveram contato com esse tipo de material, o que levanta preocupações sérias sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens.
O projeto de lei é considerado um dos mais rigorosos do mundo no que diz respeito ao uso de redes sociais por crianças. Diferentemente de outras legislações, como a dos Estados Unidos, que exige o consentimento dos pais para o acesso a dados de crianças menores de 13 anos, a nova lei australiana não prevê exceções para contas já existentes ou autorização parental. Isso significa que as plataformas terão que monitorar rigorosamente seus serviços para garantir que menores de 16 anos não consigam acessá-los.
A proposta recebeu apoio tanto do Partido Trabalhista, que está no governo, quanto do Partido Liberal, que está na oposição. O Primeiro-Ministro australiano, Anthony Albanese, descreveu a iniciativa como uma reforma histórica, enfatizando a necessidade de enviar uma mensagem clara às empresas de redes sociais sobre a necessidade de melhorar suas práticas.
Por outro lado, os Verdes australianos criticaram a rapidez com que a legislação foi aprovada, argumentando que ela ignora evidências de especialistas e pode não resultar em um ambiente mais seguro nas redes sociais. A Senadora Sarah Hanson-Young expressou preocupações sobre as possíveis consequências não intencionais da lei, sugerindo que um simples bloqueio por idade não é a solução para os problemas enfrentados pelos jovens online.
Essa discussão sobre o uso de redes sociais por crianças não é exclusiva da Austrália. O Cirurgião Geral dos Estados Unidos, Vivek Murthy, já havia alertado sobre os riscos associados ao uso excessivo de mídias sociais por menores, destacando que aqueles que passam mais de três horas por dia nessas plataformas enfrentam o dobro do risco de problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade.
Enquanto isso, outros países, como a França, também estão abordando essa questão, tendo implementado uma proibição para menores de 15 anos, embora permitam o acesso com o consentimento dos pais. A situação continua a evoluir, e a Austrália está na vanguarda de um debate crucial sobre como proteger as gerações mais jovens em um mundo cada vez mais digital.
Redação Confraria Tech.
Referências:
Australia introduces a bill that would ban children under 16 from social media
