Com a administração Trump, a FCC terá uma composição de dois comissários democratas e três republicanos. Carr assume o cargo no lugar de Jessica Rosenworcel, que atualmente preside a comissão.
Um dos pontos mais controversos da trajetória de Carr é sua participação na elaboração do documento conhecido como Projeto 2025, que sugere novas restrições para as redes sociais, com o intuito de favorecer pontos de vista conservadores. Ele também deseja limitar a Seção 230, uma legislação que oferece proteção legal a plataformas de mídia social, permitindo que elas hospedem e moderem conteúdo gerado por usuários.
Recentemente, Carr expressou sua visão sobre o que considera um “cartel de censura”, afirmando que é necessário desmantelá-lo. Ele também destacou que, sob sua liderança, a FCC irá investigar as redes de TV. Segundo ele, essas mídias têm o privilégio de utilizar um recurso público escasso e valioso — as ondas de rádio — e, portanto, devem cumprir uma obrigação de interesse público.
Entretanto, é importante ressaltar que Carr não terá plenos poderes para implementar novas regras. Empresas como Google e Meta não são classificadas como serviços de comunicação, o que limita a capacidade da FCC de regulá-las. Para que haja uma expansão de suas atribuições, será necessária uma nova legislação. Jessica Gonzalez, co-CEO da Free Press, comentou que Carr “propôs fazer muitas coisas para as quais não tem jurisdição e, em outros casos, está interpretando as regras de maneira equivocada”.
Apesar dessas limitações, Carr pode influenciar o funcionamento da internet. Em 2017, ele votou pela revogação das regras de neutralidade da rede e, em 2021, se opôs à sua restauração. As decisões que ele toma podem ter um impacto significativo no cenário digital, refletindo a tensão entre regulamentação e liberdade de expressão.
Redação Confraria Tech.
Referências:
Trump names commission member Brendan Carr as FCC chairman
