Essas publicações acusaram a OpenAI de usar seus conteúdos para o treinamento de inteligência artificial sem consentimento. No entanto, ao contrário de outros casos semelhantes, o foco da reclamação não foi a violação de direitos autorais, mas sim uma questão relacionada à proteção de informações de gerenciamento de direitos autorais, conforme estipulado na DMCA (Digital Millennium Copyright Act).
Os advogados de Raw Story e AlterNet argumentaram que a OpenAI removeu informações essenciais, como nomes de autores e títulos, que identificam os direitos autorais dos artigos utilizados. A juíza McMahon, no entanto, considerou que os reclamantes não conseguiram demonstrar que sofreram um “dano reconhecível” devido a essas ações. Ela destacou que o tipo de prejuízo mencionado não era suficiente para justificar um processo judicial. Além disso, a juíza afirmou que a probabilidade de o ChatGPT gerar conteúdo plagiado a partir de um dos artigos das publicações era “remota”.
McMahon também observou que, na verdade, as publicações estavam buscando reparação pelo uso de seus artigos para desenvolver o ChatGPT sem compensação, e não pela remoção das informações de gerenciamento de direitos autorais. Apesar da decisão, Raw Story e AlterNet não pretendem desistir da luta. O advogado deles, Matt Topic, expressou confiança de que podem abordar as preocupações levantadas pelo tribunal por meio de uma reclamação revisada.
Esse caso levanta questões importantes sobre o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais na era da inteligência artificial e como as empresas devem navegar por esse novo território. À medida que a tecnologia avança, é fundamental que haja um equilíbrio entre inovação e respeito aos direitos dos criadores de conteúdo.
Redação Confraria Tech.
Referências:
OpenAI wins first round against Raw Story and AlterNet copyright case
