A Intel vence a mais recente batalha antitruste com tribunal da UE.

Recentemente, a Intel saiu vitoriosa em uma batalha judicial de longa data contra a União Europeia, envolvendo uma multa de €1,06 bilhão (aproximadamente $1,1 bilhão) que havia sido imposta em 2009. A Corte de Justiça da UE decidiu rever a condenação anterior, alegando que os reguladores não conseguiram apresentar provas suficientes de que a empresa teria dado rebates ilegais a fabricantes de PCs. No entanto, a saga da Intel com a Europa ainda não chegou ao fim, pois a empresa está enfrentando uma nova multa de €376 milhões ($406 milhões) estipulada pela Comissão no ano passado.

Para entender a situação, é importante recuar a 2009, quando a União Europeia acusou a Intel de usar rebates ocultos para prejudicar seus concorrentes do mercado de CPUs. Além disso, a empresa teria pago fabricantes para atrasar ou cancelar lançamentos de produtos que utilizavam processadores da AMD, ações que foram classificadas como “restrições diretas”. A partir daí, o processo legal se arrastou por anos, até que, em 2017, o tribunal mais alto da Europa decidiu que a multa precisaria ser reavaliada, uma vez que a análise da Comissão não considerou adequadamente como as ações da Intel impactaram seus rivais.

Em 2022, o tribunal de apelação da UE confirmou que a Comissão realizou uma análise incompleta e, portanto, revogou a multa de €1,06 bilhão. Na ocasião, foi determinado que a UE não havia conseguido provar se os rebates da Intel poderiam, ou provavelmente teriam, efeitos anticompetitivos, devido à análise inadequada. Embora a Comissão tenha tentado recorrer dessa decisão, a Corte de Justiça da UE agora a confirmou. Por outro lado, a Intel nunca apelou da parte relativa às “restrições diretas” das decisões anteriores, tendo sido multada novamente em 376 milhões de euros no ano passado, uma decisão que também está sendo contestada pela empresa, que até entrou com uma ação contra a UE para recuperar os juros da multa original.

Vale destacar que desde o veredicto de 2009, o cenário dos processadores mudou drasticamente. Naquele período, a Intel dominava o mercado com uma participação de 81% nas CPUs, enquanto a AMD tinha apenas 12%. Atualmente, a fatia de mercado da Intel caiu para 63%, e a empresa enfrenta desafios significativos na área de produção de chipsets, principalmente em comparação com a TSMC, fabricante que produz a maior parte dos processadores da AMD e NVIDIA. Curiosamente, a Intel tem terceirizado cerca de 30% de sua produção para a TSMC e outras fábricas. Apesar de suas dificuldades na fabricação, parece que a Intel pode contar com um conselho jurídico de qualidade.

Redação Confraria Tech.

Referências:
Intel wins latest antitrust battle with EU court