Uma nova lei de inteligência artificial da Califórnia, que visa impedir a disseminação online de deepfakes relacionados a eleições, foi bloqueada um mês antes das eleições presidenciais dos EUA. O juiz John Mendez emitiu uma liminar, impedindo o procurador-geral do estado de fazer cumprir a AB 2839. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou a lei em meados de setembro, juntamente com outros projetos de lei focados em IA. Após a assinatura, ele tuitou sobre um vídeo deepfake da Vice-Presidente Kamala Harris compartilhado sem identificação, afirmando que tornou isso ilegal no estado. A AB 2839 responsabiliza quem distribui deepfakes de IA, se apresentarem candidatos políticos e forem postados dentro de 120 dias de uma eleição no estado. Qualquer pessoa que veja esses deepfakes pode entrar com uma ação civil contra o distribuidor, e um juiz pode ordenar a remoção da mídia manipulada. O juiz Mendez concordou com o argumento de que a lei não passa por uma escrutínio rigoroso e não é precisa. Ele ressaltou que os requisitos de divulgação são excessivamente onerosos e que a Primeira Emenda protege o direito de expressão. Como é apenas uma liminar, a lei pode ser desbloqueada no futuro, mas pode não acontecer a tempo das eleições presidenciais deste ano. Redação Confraria Tech.
Referências:
Judge blocks new California law barring distribution of election-related AI deepfakes
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